Promotores de Capão da Canoa afirmam que Programa Veraneio Cidadão é essencial

“O Programa Veraneio não é uma colônia de férias, não é lazer, nem descanso. O Promotor tem que ter consciência que, com o aumento da população no Litoral, há um aumento natural dos conflitos sociais, e por isso o Ministério Público tem que se armar de uma determinada maneira e saber que aqui tem trabalho”. Assim inicia o Promotor Alexandre Salim, que esta participando do terceiro Programa Veraneio Cidadão. Também lembra que cabe ao Promotor ir atrás do serviço, “não esperar que ele apareça”, e precisa dar respostas a altura da Instituição”. A opinião também é compartilhada pelos Promotores Alceu Rocha e Evandro Lobato Kaltbach, que participam pela primeira vez do Programa, e esperavam encontrar uma demanda grande de trabalho. “A demanda é perceptível, visto que a população triplica”, lembra Evandro. Por sua vez , o Promotor Marcelo Araújo Simões reafirma que a demanda no verão sempre aumenta e a vinda dos colegas é essencial, e faz a comparação: “se estivesse sozinho não daria conta da carga que faço normalmente durante o ano, não conseguiria vencer os prazos, teria que dar prioridade para alguns”. De acordo com Rocha, é de grande valia a presença da Instituição no Programa Veraneio, “pois se consegue oferecer serviços de excelência, não só atendendo o princípio da eficiência, mas dando um algo mais dentro do que os órgãos públicos podem oferecer a comunidade. É uma visão à frente do seu tempo.

A coordenadora da Promotoria de Capão da Canoa, Juliana Venturella Nahas Gavião, disse que as definições sobre o papel do Ministério Público de defender a coletividade, buscar o bem geral da comunidade e do interesse público, “são bem visíveis no papel que cada Promotor busca realizar nesta Comarca”. Ressaltou que a Campanha contra o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes foi excelente. “Acho que é muito mais nobre a função do Promotor na prevenção do que na repressão e o mais fantástico foi observar que a população percebe que a Instituição tem essa possibilidade de ser pró-ativo”. E continuou dizendo que o Promotor não tem a noção de tudo o que pode fazer, “se eu tivesse mais tempo, iria trabalhar muito mais na prevenção”. Salim destaca que o trabalho do Promotor esta voltado para a repressão, “mas estamos atentos no que diz respeito a prevenção, pois é melhor encontrar a causa do problema e não trabalhar na conseqüência”. Para Marcelo, o trabalho de prevenção é visto com bons olhos, “pois em se fazendo a prevenção não significa que não vamos fazer a repressão”. Os Promotores Alceu Rocha e Evandro Lobato Kaltbach lembram que existem leis, como o próprio ECA, que prevê a função do Promotor de atuar preventivamente no sentido educacional. “Devemos em última instância buscar a repressão”.

Tráfico de drogas, crimes de menor valor ofensivo, brigas, lesões corporais, ameaças, crimes contra o patrimônio com violência, ameaças, assalto a carros, improbidade administrativa e poluição sonora são alguns dos delitos que, com maior freqüência, chegam na Promotoria. Rocha destaca a ação realizada em conjunto com o Denarc e o Poder Judiciário, que concedeu mandados de busca e apreensão até a meia noite de sexta-feira, “para que pudéssemos efetivar a ação junto a casas de bocas de fumo, com o propósito de quebrar este tipo de crime que atormenta toda sociedade”. A Promotora Caroline Gianlupi lembra da assinatura de termo de ajuste de conduta realizado entre as prefeituras e a Patram, responsabilizando o Poder Executivo nas expedições e renovações de alvarás de estabelecimentos fixos. “O alvará só pode ser expedido se o local tiver estrutura para compor aquele tipo de atividade, sem prejudicar o meio ambiente, no caso a poluição sonora”. Destacou que cabe a prefeitura, junto com a Patram, realizar as vistorias.

A primeira mulher a atuar no júri em Porto Alegre, por indicação, Sônia Eleni Corrêa Mensch disse que o Ministério Público ganhou credibilidade com seu trabalho, “e nada foi de graça, aliás, ele evoluiu com a sociedade e se tornou dinâmico igual a ela”. A Promotora lembra que para se fazer justiça é preciso se adequar, “e a nossa Instituição é assim”. Destaca que o Programa evoluiu e esta consolidado, “pois as pessoas já sabem que nós viemos aqui para atende-las e a resposta esta nas pesquisas”. Na primeira quinzena de janeiro a Promotoria de Capão recebeu, através dos questionários, uma aprovação de 100%. “As pessoas são muito bem atendidas e a pesquisa revelou isso, tanto que o grau de satisfação foi de bom e ótimo”, frisa Alceu. Para os Promotores Marcelo e Carolina o atendimento ao público é muito rápido, “e tem se dado os encaminhamentos possíveis” . Na opinião da Promotora Juliana Gavião os resultados estão sendo atingidos, “também graças ao empenho e dedicação da equipe qualificada de servidores que dispomos”. Outro ponto destacado pelo Promotores foi a designação de um número maior de Membros para o Programa.

A integração com outros órgãos foi recordada por Salim. “É imprescindível e importante que o Ministério Público se uma com outros poderes, quer na parte criminal, conjuntamente com as policias, quer na parte administrativa, onde muitos problemas podem ser mais facilmente resolvidos”. Destaca, ainda, que o Promotor tem o papel de ser um agente de transformação social, “por isso deve procurar o consenso e deixar a ação para um último estágio”. Segundo Evandro Lobato Kaltbach, a integração existe, é importante e necessária, pois todos trabalham pelo mesmo fim”.

A Promotora Sônia finaliza dizendo: “o Promotor de Justiça ao assumir o seu cargo, além de cumprir a Constituição e as Leis que ele jura, ele tem que trabalhar para a sociedade e não para si próprio. E é isso que deixa um profissional satisfeito”