Promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur

O Ministério Público, através do Provimento 59/2008, hoje publicado, instituiu o Programa de Reinserção Social de Egressos do Sistema Prisional, no âmbito do Ministério Público. O programa será coordenado pela Promotoria de Justiça de Controle e de Execução Criminal de Porto Alegre – Grupo Execução Criminal.

O projeto foi apresentado pela Promotora de Justiça Cynthia Feyh Jappur e aprovado na última reunião de Gestão do GEMP.

A intenção do programa é incentivar a contratação de egressos do sistema prisional por empresas prestadoras de serviços junto ao Ministério Público. Além disso, serão promovidos encontros, cursos, palestras e seminários para propagar a importância da implementação de políticas públicas de reinserção social do egresso.

A Procuradoria-Geral entende que, através do incentivo à profissionalização, favorece-se a prevenção do crime em geral, com a efetiva execução da pena e redução da reincidência. O MP emitirá às empresas que aderirem ao programa o certificado “Empresa Parceira da Reinserção Social dos Egressos do Sistema Penitenciário”.