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11/05/2009 - Atuação do Ministério Público

A marcha da maconha

Por Sérgio Luiz Rodrigues
Promotor de Justiça de São Leopoldo, Sérgio Luiz Rodrigues

No final de semana passado assistimos a um concorrido e preocupante evento, no qual simpatizantes do conhecido entorpecente maconha realizaram uma marcha em favor liberação do uso e do comércio da droga. A marcha, pelo menos em um dos Estados, contou com apoio oficial de setor importante do governo federal, pois um Ministro da República assumiu publicamente posição de incentivo ao objetivo da marcha, inclusive afirmando em redes de televisão que a repressão ao uso do entorpecente é uma hipocrisia. Confesso não somente minha preocupação com o tema, mas principalmente minha indignação com a presença e incentivo oficial àquilo que, comprovadamente, é prejudicial ao indivíduo e à sociedade. Justamente quando é demonstrada à sociedade a perigosa correlação existente entre o alarmante aumento da criminalidade violenta e o uso de entorpecentes, vem um Ministro de Estado defender a liberalidade do uso de uma droga cujos efeitos, dentre outros, altera a personalidade do indivíduo (para melhor?). Falo de homicídios, assaltos, estupros, sequestros, receptações, quadrilhas armadas, etc. Será que, além disso, como se já não bastasse, os soldados da marcha desconhecem os nefastos efeitos na família do usuário, no seu rendimento escolar – quando não evade -, na sua saúde física e mental, no seu comportamento, nas suas relações de amizade e no próprio risco social que a droga representa à saúde pública. Quem irá, por exemplo, atender os dependentes? O SUS??? Será que desconhecem que a maconha é porta de entrada de uma necessária escalada no mundo da euforia, da fantasia e da irrealidade que a droga (todas) oferece. Oferece, mas cobra. O contexto em que está inserido o uso da maconha não é diferente do contexto das demais drogas, pois os reflexos são os mesmos e afetam os mais variados setores da vida social, hoje de forma difusa e incontrolável. Não precisamos de marchas para liberar entorpecentes aos jovens, mas sim de medidas sérias e responsáveis de prevenção (educação) ao uso e abuso de drogas, além de tratamento dos casos de dependência já estabelecidos, alguns já de irremediáveis sequelas. Precisamos, também, trabalhar de forma eficaz na repressão a todo comportamento que estiver relacionado ao uso e comércio de entorpecente, seja qual for a sua natureza, e de forma razoável e proporcional ao dano determinado ao indivíduo e à sociedade. Não imagino possa o governo, em qualquer nível, defender e apoiar marcha dessa natureza, quando se sabe dos infindáveis malefícios que decorrem do uso de entorpecentes. Precisamos, isso sim, de políticas públicas para o atendimento dos problemas já existentes nesta área. E não são poucos. O contexto, pois, merece melhor reflexão e debate por parte da sociedade, apesar da lamentável manifestação do Ministro. Por fim, a leitura que faço da questão é a de que essa marcha está percorrendo uma trilha que terminará nas delegacias de polícia, nas salas dos júris, nos postos de saúde, nos hospitais psiquiátricos e nos cemitérios. Embora respeite, estou marchando em sentido contrário. Espero que não sozinho.



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