Atos Normativos do MP-RS

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Ordens de serviço

Documento Ementa
11/2013 Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
10/2013 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
09/2013 Dispõe acerca de critérios gerais para a conversão em pecúnia, de até dez (10) dias de cada período de férias, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em atividade.
08/2013 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 31 de maio de 2013, e dá outras providências.
07/2013 Dispõe sobre o transporte de bens e documentos nos veículos oficiais e particulares utilizados em serviço no Ministério Público de Rio Grande do Sul.
06/2013 Dispõe acerca da realização de leilões de veículos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
05/2013 Dispõe sobre o acompanhamento das obras e dos serviços de engenharia, no âmbito do Ministério Público, por parte das Promotorias de Justiça.
04/2013 Estabelece diretrizes e instruções a respeito da classificação e do tratamento das informações com restrição de acesso, e dá outras providências.
03/2013 Dispõe sobre a utilização das diversas modalidades de expedição de documentos disponibilizadas por meio de contrato específico firmado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT.
02/2013 Cria o Programa de Captação de Bens Móveis no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
01/2013 Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Lauro Pereira Guimarães.
12/2012 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 26 de dezembro de 2012 e no período de 02 de janeiro a 1º de março de 2013, e dá outras providências.
11/2012 Dispõe sobre a forma de implantação da opção e respectivo pagamento pela utilização de veículo próprio para deslocamento em viagens intermunicipais em objeto de serviço de que trata o art. 6º-A do Provimento n.º 57/2011.
10/2012 Dispõe acerca dos critérios para a conversão em pecúnia, no ano de 2012, de até dez (10) dias referentes a período(s) de férias vencidas e não gozadas, ou cuja fruição esteja aprazada para até 31 de dezembro de 2012, a que fazem jus os Membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul em atividade.
09/2012 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições municipais do ano de 2012.
08/2012 Dispõe sobre o local de realização do processo seletivo público de provas para o credenciamento de estudantes para ingresso na função de Estagiário do Ministério Público na cidade de Porto Alegre.
07/2012 - REVOGADA Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de Membros e Servidores do Ministério Público acometidos pela vírus influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
06/2012 Altera o Anexo Único da Ordem de Serviço n.º 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
05/2012 Altera a Ordem de Serviço n.º 03/2012, que dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 30 de abril, 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.
04/2012 Dá diretrizes e instruções a respeito do SERVIÇO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AO CIDADÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SIAC –, que consiste na disponibilização independente de solicitação, ou no fornecimento de informações requeridas.
03/2012 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 30 de abril, 8 de junho, 21 de setembro e 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.
02/2012 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público no dia 05 de abril de 2012, e dá outras providências.
01/2012 Cria, na estrutura organizacional das Promotorias de Justiça, a Secretaria-Geral e dá outras providências.
18/2011 Dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
17/2011 Dispõe sobre a vedação aos Serviços de Protocolo e Expedição institucionais, recepções, portarias ou secretarias dos órgãos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul o recebimento, armazenamento e distribuição de encomendas de interesse particular.
16/2011 Institui a impressão frente e verso dos documentos emitidos no âmbito do Ministério Público como modo padrão de impressão e dá outras providências.
15/2011 Dispõe sobre a importância disposta no Provimento n.º 41/2011.
14/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 10/2011, que dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
13/2011 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011 e no período de 02 de janeiro a 02 de março de 2012, e dá outras providências.
12/2011 - REVOGADA Institui a obrigatoriedade de impressão frente e verso dos documentos emitidos no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
11/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 19/2008, que dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado.
10/2011 - REVOGADA Dispõe sobre a distribuição e a regularização do trâmite dos expedientes no âmbito da Procuradoria de Fundações.
09/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 06/2010, que dispõe sobre o Projeto-Piloto de regionalização dos quadros de assessoramento técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
08/2011 Regulamenta a coleta de informações sobre as atividades/tarefas individuais de servidores, adidos e estagiários que atuam no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
07/2011 Institui o uso do Quadro de Lotação pelas Promotorias de Justiça e dá outras providências.
06/2011 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2011, que dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
05/2011 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
04/2011 Revoga a Ordem de Serviço nº 10/2010.
03/2011 Dispõe acerca do estágio de pós-graduação no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
02/2011 Dispõe sobre as atribuições da Comissão Permanente de Licitações relacionadas à realização de sessão pública para coleta de orçamentos na contratação de serviços complementares de publicidade e propaganda.
01/2011 Dispõe sobre a legitimidade dos servidores lotados na Unidade de Arquivo para, em caráter excepcional, complementar informações estritamente cadastrais dos Procedimentos Investigatórios, no Sistema Gerenciador de Promotorias - SGP, após o arquivamento pela Promotoria de Justiça, e dá outras providências.
11/2010 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições gerais do ano de 2010.
10/2010-REVOGADA Dispõe sobre o uso do logotipo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
09/2010 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
08/2010 Altera a Ordem de Serviço nº 05/2010.
07/2010 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
06/2010-REVOGADA Dispõe sobre o Projeto-Piloto de regionalização dos quadros de assessoramento técnico da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
05/2010 Dispõe sobre o horário do expediente no âmbito do Ministério Público nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.
04/2010 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público.
03/2010 - REVOGADA Dispõe sobre como proceder em caso de necessidade de afastamento do trabalho para membros e servidores do Ministério Público acometidos pelo vírus Influenza A - Gripe H1N1.
02/2010 REVOGADA Reitera as orientações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT para a melhor utilização, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, das diversas modalidades e serviços de expedição de correspondências, e dá outras providências.
01/2010 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições do Conselho Tutelar e dá outras providências.
08/2009 Altera a Ordem de Serviço nº 07/2009.
07/2009 - ALTERADA Dispõe sobre os serviços auxiliares das Promotorias de Justiça do interior do Estado, e dá outras providências.
06/2009 Estabelece regramento para solicitação de apoio jurídico aos Gabinetes dos Procuradores de Justiça durante os afastamentos dos servidores das respectivas Assessorias por período superior a 30 (trinta) dias.
05/2009 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009.
01/2009 - SUBJUR Estabelece distribuição reduzida de processos a Procurador de Justiça designado para acompanhar a tramitação de projetos de lei de interesse do Ministério Público e a Procurador de Justiça designado para o exercício da função de Ouvidor do Ministério Público.
04/2009-REVOGADA Dispõe sobre o procedimento de afastamento para tratamento de saúde de servidores e membros do Ministério Público acometidos pelo vírus Influenza A - Gripe H1N1, e dá outras providências.
03/2009 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
02/2009 Regulamenta dispositivos do Provimento nº 22/2000, e dá outras providências.
01/2009 Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
19/2008 - REVOGADA Dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados nas Promotorias de Justiça do Interior do Estado.
18/2008 Dispõe sobre o levantamento de necessidades educacionais relacionadas aos projetos oriundos dos objetivos estratégicos do GEMP/2022.
17/2008 Dispõe sobre o expediente no Ministério Público nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008, e no dia 02 de janeiro de 2009.
16/2008 REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
15/2008 Estabelece procedimentos para a expansão do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas Promotorias de Entrância Inicial e Intermediária.
14/2008 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 02/2006, que dispõe sobre valores de diárias para Membros e Servidores.
13/2008 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
12/2008 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições municipais do ano de 2008.
11/2008 Estabelece procedimento para a solicitação de parecer aos Órgãos de Assessoramento Técnico no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2008 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 02/2006, que dispõe sobre valores de diárias para Membros e Servidores.
09/2008 Dispõe sobre o preenchimento da Planilha de Controle de Execução de Diligências pelos Secretários de Diligências lotados em Porto Alegre.
08/2008 Estabelece procedimentos para o encaminhamento de solicitações aos Centros de Apoio Operacional (CAOs), ao Centro Integrado de Defesa do Consumidor (CIDECON) e ao Gabinete de Assessoramento Eleitoral, no âmbito do Ministério Público.
07/2008 Dá nova redação ao Anexo Único da Ordem de Serviço nº 17/2005, que estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico – DAT – no âmbito do Ministério Público.
06/2008 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
05/2008 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.
04/2008 Dá diretrizes e instruções a respeito do SERVIÇO DE PROTOCOLO UNIFICADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que consiste na organização, no registro da produção e recebimento, na tramitação e destinação de documentos, volumes e correspondências, com o auxílio de ferramentas informatizadas que integram o SISTEMA DE PROTOCOLO UNIFICADO - SPU.
03/2008 Altera a Ordem de Serviço nº 01/2000, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, revoga a Ordem de Serviço nº 01/2005, e dá outras providências.
02/2008 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições do Conselho Tutelar e dá outras providências.
01/2008 Altera a Ordem de Serviço n° 10/2005, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da eliminação de documentos indicados pela Tabela de Temporalidade das Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado.
08/2007 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço n° 05/2003, que regulamenta o Provimento n° 22/2000, dispondo sobre cuidados básicos a serem adotados na utilização dos recursos de informática disponíveis na rede de computadores.
07/2007 Dispõe sobre a utilização do Restaurante na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
06/2007 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem quando da realização de eleições e dá outras providências.
05/2007 Regulamenta tarefas individuais de servidores e estagiários das Promotorias de Justiça.
04/2007 Cria e regulamenta, no prédio sede da Instituição, posto de enfermagem para atendimento emergencial e promoção de programas de saúde, e dá outras providências.
03/2007 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
02/2007 Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Ministério Público.
01/2007 Dispõe sobre o gozo de férias de servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
27/2006 Revoga a Ordem de Serviço nº 24/2006, acerca do Provimento nº 29/2006, que dispõe sobre o teto remuneratório no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
26/2006 Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público.
25/2006 Afastamento dos servidores do Ministério Público no dia 12 de dezembro 2006.
24/2006 REVOGADA Dispõe acerca da extensão dos efeitos da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, de afastamento da aplicação do artigo 2º da Resolução CNMP nº 10/2006, ao Provimento nº 29/2006, que dispõe sobre o teto remuneratório no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
23/2006 Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Diretor-Geral na modalidade Pregão.
22/2006 Dispõe sobre a gestão dos contratos de locação de imóveis destinados a abrigar as sedes das Promotorias de Justiça.
21/2006 Dispõe sobre as vistorias realizadas pelos técnicos da Divisão de Assessoramento Técnico – DAT no âmbito do Ministério Público.
20/2006 - REVOGADA Dispõe sobre o ressarcimento de despesas de alimentação em viagem no âmbito do Ministério Público.
19/2006 Dispõe sobre a convocação de Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições de outubro de 2006, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
18/2006 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições do ano de 2006.
17/2006 Dispõe sobre a Assistência Odontológica a membros e servidores no Serviço Biomédico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
16/2006 Dispõe sobre a realização de projetos educacionais de aperfeiçoamento funcional na modalidade ensino a distância.
15/2006 Dispõe sobre o acesso e precauções relativos à Consulta Geral de Protocolos.
14/2006 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 17/2005 que estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico – DAT – no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
13/2006 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Ordem de Serviço nº 01/2000, que dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
12/2006 Estabelece locais e freqüência em que será permitido o uso de cigarros ou assemelhados no âmbito do Ministério Público.
11/2006 Estabelece as normas de divulgação da Campanha Antitabagismo no âmbito do Ministério Público.
10/2006 Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
09/2006 Dispõe sobre o fluxo de entrada e remessa interna de Processos Judiciais e Extrajudiciais na nova Sede do Ministério Público do RS, sito na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, nesta Capital.
08/2006 REVOGADA Dispõe sobre a utilização do estacionamento da nova Sede do Ministério Público - Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80.
07/2006 Determina a retirada de cinzeiros, cartazes e utensílios que permitam ou incentivem o fumo nas dependências do Ministério Público.
06/2006 Fixa normas para a mudança da Biblioteca para a nova Sede do Ministério Público.
05/2006 Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
04/2006 Dispõe sobre o uso do estacionamento nos dias da mudança para a nova Sede do Ministério Público.
03/2006 Dispõe sobre o horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
02/2006 - REVOGADA Dispõe sobre valores de diárias para membros e servidores.
01/2006 Dispõe sobre a necessária padronização da produção documental para a implantação da Política de Gestão da Informação instituída pelo Provimento nº 31/2004 e dá outras providências.
21/2005 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público.
20/2005 REVOGADA Dispõe sobre os gestores dos contratos de locação de imóveis destinados a abrigar sedes de Promotorias de Justiça.
19/2005 Dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça.
18/2005 Dispõe sobre o expediente da Procuradoria-Geral de Justiça.
17/2005 - REVOGADA Estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico – DAT – no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.
16/2005 - REVOGADA Estabelece procedimentos para encaminhamento de solicitações à Divisão de Assessoramento Técnico, no âmbito do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Ordem de Serviço nº 17/2005)
15/2005 Dispõe sobre a convocação de servidores do Ministério Público para os trabalhos relativos à eleição para Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Triunfo, que se realizará no dia 09 de outubro de 2005.
14/2005 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no referendo sobre o desarmamento no ano de 2005.
13/2005 REVOGADA Dispõe sobre o ressarcimento de despesas no âmbito do Ministério Público.
12/2005 Dispõe sobre a organização administrativa da Promotoria de Justiça de Passo Fundo.
11/2005 Altera a redação do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 01/2004, que dispõe sobre o atendimento do ambulatório do Serviço Biomédico e dá outras providências.
10/2005 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quando da eliminação de documentos indicados pela Tabela de Temporalidade das Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado.
09/2005 Dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito da Direção-Geral, e dá outras providências.
08/2005 - REVOGADA Dispõe sobre o ressarcimento de despesas no âmbito do Ministério Público.
07/2005 Dispõe sobre o registro da efetividade dos servidores no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativo, e dá outras providências.
06/2005 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
05/2005 Destinação de vagas de estacionamento no prédio da Av. Santana, 440.
04/2005 Regulamenta os treinamentos iniciais dos novos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no ano de 2005.
03/2005 Data de desinsetização.
02/2005 Efetivo exercício para servidores que devem votar, no dia 07 de março de 2005, na cidade de Novo Hamburgo.
01/2005 - REVOGADA Disciplina os procedimentos relativos ao registro e controle de eventuais serviços prestados em horário extraordinário pelos Motoristas da Instituição, em complemento à Ordem de Serviço n.º 01/2000, que dispõe sobre horas extraordinárias.
14/2004 Pagamento do valor correspondente aos terços do segundo período de férias gozadas e já vencidas, de todos membros ativos, inativos e pensionistas que não tenham ingressado com ação judicial ou que não tenham tido provimento jurisdicional provisório ou definitivo.
13/2004 - REVOGADA Altera a Ordem de Serviço nº 05/2003, que regulamenta o Provimento nº 22/2000, dispondo sobre cuidados básicos a serem adotados na utilização dos recursos de informática disponíveis na rede de computadores.
12/2004 Dispõe sobre o hasteamento da Bandeira Estadual durante o luto oficial pela morte do Dr. Mondercil Paulo de Moraes.
11/2004 Dispõe sobre as solicitações de material de apoio para realização de eventos institucionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
10/2004 Dispõe sobre a convocação dos Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições de outubro de 2004, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
09/2004 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto nas eleições do ano de 2004.
06/2004 Dispõe sobre condições e prazos para reservas e/ou requisições de passagens aéreas.
05/2004 - REVOGADA Dispõe sobre a utilização prioritária do serviço de MALOTE e sobre o uso das diversas modalidades e serviços de expedição, fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.
04/2004 Dispõe sobre as providências a serem adotadas com vistas à racionalização de gastos no âmbito do Ministério Público - RS.
03/2004 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
02/2004 Dispõe sobre o prazo de guarda dos contracheques e comprovantes de rendimentos pagos, cujo destinatário não tem cadastro no Sistema de Administração de Recursos Humanos –ARH ou o mesmo encontra-se desatualizado, ambos por falta de informação do beneficiário.
01/2004 Dispõe sobre o atendimento do ambulatório do Serviço Biomédico e dá outras providências.
08/2003 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
05/2003 - REVOGADA Regulamenta dispositivos do Provimento nº 22/2000, e dá outras providências.
04/2003 Dispõe sobre a requisição de veículo pelo Serviço Biomédico, em caso de emergência.
03/2003 Dispõe sobre processos administrativo-disciplinares, e dá outras providências.
13/2002-REVOGADA Dispõe sobre o uso das áreas públicas do Palácio do Ministério Público, e dá outras providências.
12/2002 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público, e dá outras providências.
11/2002 Folha suplementar para o pagamento do terço de férias de 1992, 1993 e 1994.
10/2002 Abstenção de discussões sobre política partidária.
09/2002 Dispõe sobre o afastamento de Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia vinte e sete de outubro de 2002.
08/2002 Dispõe sobre a convocação dos Servidores do Ministério Público para trabalharem nas eleições de outubro de 2002, em primeiro turno e em segundo turno, se houver, e dá outras providências.
07/2002 Dispõe sobre o afastamento de Servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia seis (06) de outubro de 2002.
05/2002 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
06/2002 Dispõe sobre horário da Procuradoria-Geral de Justiça no âmbito do Ministério Público, e dá outras providências.
07/2001 Dispõe sobre folha suplementar à satisfação do valor correspondente ao terço de férias do segundo período do ano de 1996 dos membros do Ministério Público.
06/2001 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
05/2001 Dispõe sobre o atendimento pelos Secretários de Diligências às Promotorias de Justiça da área especializada da Capital, e dá outras providências.
04/2001 Dispõe sobre os serviços auxiliares das Promotorias de Justiça da área especializada da Capital, e dá outras providências.
03/2001 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
02/2001 - REVOGADA Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
01/2001 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
09/2000 Dispõe sobre o acesso aos sistemas corporativos do Ministério Público, e dá outras providências.
08/2000 - REVOGADA Regulamenta o artigo 3º do Provimento 22/2000, e dá outras providências.
07/2000 Dispõe sobre o afastamento de servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia 29 de outubro de 2000.
06/2000 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
05/2000 Dispõe sobre o afastamento de servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia 01 de outubro de 2000.
04/2000 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
03/2000 Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
02/2000 Dispõe sobre horário de plantão dos serviços do Ministério Público na comarca da Capital, e dá outras providências.
01/2000 Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça, e dá outras providências.
02/99 Dispõe sobre os deslocamentos de membros e servidores do Ministério Público.
01/99 Dispõe sobre a folha suplementar destinada ao pagamento da diferença da URV correspondente ao mês de maio de 1994, aos membros ativos e inativos do Ministério Público e aos pensionistas de membros do Ministério Público.
04/98 Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro do ano de 1998.
02/98 Dispõe sobre o afastamento de servidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul para cumprir o exercício do voto no dia 04 de outubro de 1998.
02/96 Dispõe sobre o afastamento de servidor para cumprir o exercício do voto em localidade diversa daquela em que estiver lotado.
03/95 - REVOGADA Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
02/95 Dispõe sobre os serviços de reprografia.
01/95 - REVOGADA Dispõe sobre horas extraordinárias no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
01/78 Livro-ponto e efetividade de pessoal. Afastamento de Funcionário durante o período de expediente. Escala de férias e substituições. Manutenção e requisição de material. Andamento de processos. Serviços Auxiliares. Disposições legais.
03/77 Férias de funcionários.
01/74 Retirada de livros na biblioteca.
08/73 Exame da conveniência e oportunidade, pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, de publicação de texto.
05/73 Tombamento dos bens patrimoniais.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
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