Arena do Grêmio: Juiz determina esclarecimentos

Sede da Promotoria

Em audiência para tentativa de conciliação na 10ª Vara da Fazenda Pública nesta quarta-feira, 8, o juiz Eugênio Couto Terra determinou que a OAS Empreendimentos, construtora da Arena do Grêmio, e a Prefeitura de Porto Alegre esclareçam quais são as medidas mitigadoras a serem realizadas no entorno do estádio (que devem reduzir o impacto ambiental e urbanístico causado pela obra) de responsabilidade financeira da empreiteira.

O Juiz também determinou que seja verificado se essas medidas entraram no custo total do empreendimento e que o Município apresente um Termo de Compromisso assinado com a empreiteira, para esclarecer quais as medidas mitigatórias no entorno da Arena, previstas no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), foram assumidas efetivamente pelo empreendedor.

A Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou uma ação cautelar em maio deste ano pedindo uma perícia judicial em relação à metodologia e aos dados informados no Estudo de Impacto Ambiental da obra da Arena do Grêmio.

A intenção do Ministério Público é aprofundar as investigações sobre os dados que integraram base de cálculo do custo total do empreendimento. O MP também questiona os dados sobre o grau de impacto ambiental de todo o Complexo Multiuso da Arena, uma vez que o cálculo da compensação ambiental, fixado pela Smam, é considerado muito baixo e somente os técnicos a serem nomeados pelo Juízo poderão elucidar essas questões.

Participaram da audiência os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Carlos Paganella e Alexandre Saltz.

Clique aqui para acessar as medidas mitigatórias de responsabilidade da construtora que constam no Estudo de Impacto Ambiental da Arena do Grêmio.