LEI ESTADUAL N.º 12.566, DE 13 DE JULHO DE 2006
Declara o Memorial José Mendes, localizado no Município de Esmeralda, integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100