Resolução CONSEMA n.º 02, de 17 de abril de 2000.
Dispõe de norma sobre o licenciamento ambiental para co-processamento de resíduos em fornos de clínquer.
Conteúdo: texto integral
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100