Atuação do Ministério Público em Defesa do Meio Ambiente
- Possibilidade de cumulação de obrigação de fazer ou não fazer com indenização nas ações civis públicas para reparação de danos ambientais - Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder e Sílvia Cappelli
- A Atuação do Ministério Público na Implementação de Políticas Públicas da àrea Ambiental - Ximena Cardozo Ferreira
- Atuação Extrajudicial do Ministério Público - Sílvia Cappelli
- O Ministério Público e os Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente - Sílvia Cappelli
Competência Municipal
- As redes de infra-estrutura aéreas e subterrâneas - Vanêsca Buzelato Prestes
Controle da Omissão Administrativa
Crime Ambiental
- A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais - Natália de Campos Grey
- Da necessidade de um tipo penal específico para o tráfico de animais - Lelio Braga Calhau
- Alguns aspectos sobre a Lei dos Crimes Ambientais - Ana Maria Moreira Marchesan
Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental
- O Estudo de Impacto Ambiental na Realidade Brasileira - Sílvia Cappelli
Flora
- As Áreas de Preservação Permanente: Avanços e Retrocessos Desconsiderando a Escassez - Ana Maria Moreira Marchesan
- Breves Comentários a Respeito da Proteção à Flora - Paulo da Silva Cirne
- O Combate as Queimadas na Legislação Federal e Estadual - Annelise Monteiro Steigleder
- Poda da arborização urbana: ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade - Nilton Kasctin dos Santos
Função Social da Propriedade
- A Função Sócio-Ambiental da Propriedade Privada - Annelise Monteiro Steigleder
Mineração
- Regularização Ambiental de Atividade de Mineração: a Experiência de Taquara - Nilo Sérgio Fernandes Barbosa e Ximena Cardozo Ferreira
Patrimônio Cultural
Poluição Sonora
- Poluição Sonora - Ana Maria Moreira Marchesan
Processual
Recursos Hídricos
- Considerações sobre a Lei de Combate à Poluição em Águas Jurisdicionais Brasileiras - Voltaire de Freitas Michel
Resíduos Sólidos
- A Questão da Destinação Final de Pilhas, Baterias e Assemelhados - Voltaite de Freitas Michel
- Resíduos Sólidos: a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes - o papel do município - Vanêsca Buzelato Prestes
Transgênicos
- Biotecnologia e Meio Ambiente - Sílvia Cappelli
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
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