INTRODUÇÃO



É com grande satisfação que o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente lança a segunda edição da Legislação Ambiental, que reúne os textos normativos federais e do Estado do Rio Grande do Sul para servir como ferramenta ao incessante e qualificado trabalho dos membros do Ministério Público gaúcho na área de meio ambiente.


A qualidade da primeira edição foi reconhecida no meio jurídico-ambiental nacional a ponto de o Ministério do Meio Ambiente firmar convênio como o Ministério Público do Rio Grande do Sul para publicá-la em nível nacional, o que para a equipe do Centro de Apoio é motivo de regozijo e orgulho.


Esse reconhecimento é, na verdade, mérito de toda a Instituição. Graças à demanda dos Promotores e Procuradores de Justiça de nosso Estado é que priorizamos alcançar a todos os seus membros essa útil instrumento.


Os colegas poderão acessar a legislação ambiental federal e estadual, inclusive resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente e do Conselho Estadual do Meio Ambiente de forma rápida e prática, eis que a obra foi organizada por índice temático e em ordem alfabética.


A equipe do Centro de Apoio congratula-se em dividir com todos os colegas o empenho na confecção desta obra, tendo a certeza de que os auxiliará no dia-a-dia da gratificante missão constitucional de tutelar o meio ambiente.


Bom proveito,


Porto Alegre, 26 de outubro de 2005.




Sílvia Cappelli,

Procuradora de Justiça,

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.