APRESENTAÇÃO



A Procuradoria-Geral de Justiça lança a segunda edição da Legislação Ambiental federal e estadual, considerada por muitos como a mais completa do gênero editada recentemente no Brasil.

A atualização da primeira edição, lançada em janeiro de 2003, era uma solicitação dos colegas, agora atendida graças ao empenho do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.

Lançada em comemoração ao Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Estratégias Institucionais para a Proteção do Meio Ambiente é o reconhecimento da Instituição e de meu agradecimento pela dedicação de seus membros à área ambiental.

Porto Alegre, 26 de outubro de 2005.


Roberto Bandeira Pereira,

Procurador-Geral de Justiça